Em breve disponibilizaremos o novo telefone da biblioteca do IBDD para agendamento de visita com o Ricardo.
1- 40 ans de lutte antidopage Union Cycliste Internacionale Editora: UCI Autores: Diversos
2- XXIX Campeonato de Peladas do Amazonas - 2001 (2 exemplares) Regulamento Geral Normas Disciplinares Regulamento de Rainhas Código Disciplinar Editora: Rede Calderaro de Comunicação Autores: Diversos
3- 500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira - Do Brasil-Colônia ao Início do Século XXI O mercado editorial brasileiro, já há alguns anos, conta com diversos livros de legislação desportiva escritos por advogados, sob lógica e a motivação do direito como eixo orientador de sua confecção, porém a existência de uma obra sobre o tema, escrita por profissional de Educação Física, era uma lacuna. Editora: Shade Autor:Manoel Tubino Ano:2002
4- A bola da vez - O marketing esportivo como estratégia de sucesso O Brasil não é mais o país do futebol. É também do vôlei, do Tênis, do automobilismo, do pugilismo .... Editora: Infinito Autor:
5- A Co-Gestão Esportiva no Futebol - O caso Juventude-Parmalat A Co-gestão Juventude-Parmalat é um motivo de orgulho na minha carreira desportiva, pois ali nasceram e se desenvolveram idéias do mais profundo profissionalismo junto com o mais puro amadorismo, fórmula ideal para o sucesso de qualquer atividade humana. Editora: Universidade de Passo Fundo Autores: Nicolas Caballero Lois e Sérgio Carvalho Ano:1998
6- A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo Dissertação de doutoramento em motricidade humana, especialidade de ciências do desporto, na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa. Editora: Coimbra Editora Autor: José Manuel Meirim
7- A Grande Jogada - Teoria e prática do marketing esportivo O marketing esportivo começa a ocupar seu espaço dentro do mercado brasileiro. Editora: Globo Autor: Luís Fernando Pozzi
8- A Nova Gestão do Futebol "A transformação do futebol em uma atividade que ultrapassa os limites da disputa desportiva para ganhar contornos de negócio não pode ser desperdiçada por um país carente de recursos e de políticas sociais de grande impacto." Editora: FGV Autor: Antonio Carlos Kfouri Aidar, Marvio Pereira Leoncini
9- A Responsabilidade Civil e Criminal nas Atividades Desportivas Editora: Servanda Autor: Helder Gonçalves Dias Rodrigues Ano:2004
10- A Violência no Esporte Editora: IMESP Autores: Diversos
11- As Federações Desportivas - Contributo para o Estudo do Ordenamento Jurídico Desportivo O presente estudo corresponde sensivelmente à tese de Mestrado - O Direito em Acção - levado a efeito na Universidade Autónoma de Lisboa. Editora: Coimbra Editora Autor: Alexandra Pessanha
12- Arbitration of Rights and Obligations in the International Sports Arena Valparaiso University Law Review, Volume 35, Spring 2001, Number 02 Exemplar doado pelo Autor Editora: Valparaiso University Autor: James A. R. Nafziger
13- Asociaciones Y Sociedades Deportivas Como hace años puso de manifiesto Ortega, el deporte ha sido, además de uno de los elementos decisivos en la genésis del Estado, un elemento poderoso de comunicación entre las distintas culturas. Sin embargo, sólo muy recientemente, los poderes públicos han sentido la necesidad de regular las distintas organizaciones en que se desenvuelve la práctica deportiva. Con apoyo en los dictados constitucionales, tanto el legislador estatal como el de las Comunidades Autónomas han promulgado en los últimos años diversas normas relativas al régimen jurídico de las variadas asociaciones deportivas, máxime si se tiene en cuenta la magnitud de los problemas económicos que han gravitado sobre la vida de los clubes de fútbol de las más altas categorías. Como destaca Francisco Sosa Wagner en su prólogo: "das cuantiosas deudas asumidas por alguns clubes de fútbol, confortablemente amparadas en el débil régimen de responsabilidad de la legislación anterior y de la facilidad con que se aceptaban en ese privilegiado sector las generosas cuentas del gran capitán, hacián inevitable e inaplazable una profunda reforma". Editora: Marcial Pons Autor: Mercedes Fuertes Lopez
14- Aspectos Jurídicos del Deporte en el Medio Natural Editora: CSDAutor: Andreu Camps I Povill, José Maria Carretero Lestón e Juan Antonio Landaberea Unzueta Ano:2002
15- Comentários à Lei Sobre Desportos Em linguagem simples, para que os desportistas de qualquer nível possam manuseá-lo, este livro aborda todos os apectos da Lei 9.615/98 e procura harmonizar as suas disposições, nem sempre muito claras, com a realidade desportiva brasileira. Editora: Destaque Autor: Alcirio Dardeau de Carvalho
16- Contrato de trabalho desportivo - anotado Editora: Coimbra Autor: João Leal Amado
17- Constitución Y Deporte Artículo 43. 3. Los poderes públicos fomentarán la educación sanitaria, la educación física y el deporte. Asimismo facilitarán la adecuada utilización de ocio. Editora: Tecnos Autores: José Bermejo Vera
18- CBDF e Legislação Complementar - Ordenamento e Comentários Esta é a mais completa obra sobre o CBDF e as normas que o complementam, e, conseqüentemente, sobre a organização da Justiça Desportiva. Editora: Lumen Juris Autor: Valed Perry
19- CBJDD de acordo com a Lei Pelé Editora: Juruá Autor: Roberto Joanilho Maldonado
20- CAS Awards - Sydney 2000 The decisions delivered by the ad hoc Division of the Court of Arbitration for Sport during the 2000 Olympic Games in Sydney Editora: Tas - Cas Autor: Tribunal de Arbitragem do Desporto, Corte de Arbitragem do Desporto
21- Crônica de uma Certa Lei do Desporto (2 exemplares) Uma certa lei do desporto veio, com suas disposições e com as disposições de seu decreto regulamentador - que muitas vezes se conflitam - revelar, antes de tudo, a absoluta inexperiência dos legisladores nessa matéria tão complexa que é o desporto, segundo o autor, que deixa no ar a pergunta: A Lei Pelé foi um gol contra? Editora: Lumen Juris Autor: Valed Perry
22- Comentários ao Código Brasileiro Disciplinar do Futebol CBDF (3 exemplares) Comentários ao Código Brasileiro Disiplinar do Futebol está escrita em uma linguagem acessível e faz referências a casos desportivos atuais. Um dos exemplares da obra foi doado pelo autor Editora: Forense Autor: Marcílio Krieger
23- Código Brasileiro Disciplinar do Futebol Anotado e Legislação Complementar Obra doada pelo autor Editora: Terceiro Milênio Autor: Marcílio Krieger
24- Comentários à Lei do Jogador de Futebol Lei n. 6.354 de 2 de setembro de 1976 - Comentada artigo por artigo. Obra doada por Marcos André Franco Montoro Editora: Vox Legis Autores: Ralph Cândia
25- Código Del Deporte La presente edición del Código del Deporte, preparada por Luis María Cazorla Prieto y Maria Rosario García Fernández, incluye la normativa deportiva vigente dividida en dos grandes apartados: I - Normativa Estatal II - Normativa Autonomica Editora: Aranzadi Autores: Luis María Cazora Prieto, Maria Rosario García Fernández
26- Clube Empresa - Preconceitos, Conceitos e Preceitos (2 exemplares) Um dos exemplares da obra foi doado por Álvaro Melo Filho Editora: Sergio Antonio Fabris Editor Autor: Antonio Carlos de Azambuja
27- Contabilidad Y Fiscalidad De Las Federaciones Deportivas La Conselleria de Cultura, Educación y Ciencia de la Generalitat Valenciana, a través de la Directión General del Deporte, pretende, con la publicación de "Contabilidad y Fiscalidad de las Federaciones Deportivas", dotar a las entidades deportivas de nuestra Comunidad de un instrumento específico de gestión como es la Contabilidad, y además, analizar y recopilar la actual normativa jurídico-fiscal que les pueda afectar en su propio ámbito privado de actuación. No es intención de la Conselleria incurrir en un excessivo intervencjonismo en el ámbito asociativo privado deportivo, aún cuando su misión trasciende más alla de la mera inyección periódica de recursos económicos en el deporte federado. Esta publicación debe servir a modo de manual, de estudio previo, a través del cual cada Federación pueda encontrar su propio cauce de actuación particular. Editora: J. Doménech, S.L. Burjasot Autor: Juan José Torres Cueco
28- Cesión de Deportistas Profesionales y Otras Manifestaciones Lícitas de Prestamismo Laboral Editora: Comares Autor: Maria José Rodriguez Ramos
29- Curso de Direito Desportivo Trabalho coletivo, baseado no curso ministrado na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP Coordenador: Carlos Miguel Aidar. Editora: Ícone Autores: Diversos
30- Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva (Reflexos à luz da teoria da imputação objetiva) O presente trabalho, com linguagem objetiva e didática, tem por finalidadecontribuir ao estudo do tema ligado à violência desportiva, à imputação objetiva e ao consentimento do ofendido. Editora: Saraiva Autor: Fernando Capez
31- Code of Sports-related Arbitration - Médiation Rules Editora: Court of Arbitration for Sports
32- Court of Arbitration fo Sport - Guide of Arbitration Em duas versões - inglês e francês Editora: Court of Arbitration for Sports
33- Contrato de Trabajo Deportivo Editora: Ciudad Argentina Autor: Ricardo Frega Navía Ano:1999 Obra doada pelo autor ao nosso presidente
34- Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Comentários e Legislação (3 exemplares) Editora: Ministério do Esporte Autores: Álvaro Melo Filho, Paulo Schmitt, Francisco Xavier Guimarães, Heraldo Panhoca, Luiz Zveiter, Valed Perry, Marcílio Krieger, Carlos Eugênio Lopes, José Cácio da Silva e Alberto Puga Ano: 2004 (um dos exemplares foi doado pelo filiado Luiz César Cunha Lima)
35 - Clubes Brasileiros de Futebol - Reflexos Fiscais Autonomia de um ramo de Direito não significa desvinculação dentro de um sistemajurídico. O Direito Desportivo tem por objetivo regular as relações jurídicas derivadas de um Entidade Desportiva, Associação Desportiva, Sociedade Desportiva relações contraturias com atletas profissionais e não profissionais além da natureza jurídica e aplicabilidade de sua justiça, legalmente constituída pela Lei 9.615/98 e pelo artigo 217 da Constituição Federal. Autor: Piraci de Oliveira Editora: Mauad Ano: 2004 Obra doada pelo autor
36 - Comentários sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva com enfoque no futebol Marcus Donnici não é apenas um advogado transitando, eventualmente, pelo território esportivo. Alicerçado na sua invulgarcapacidade intelectual e tão exepcional quanto reconhecida contração do trabalho, Donnici elevou-se à condição de referência nacional e fonte de consultas quando o tema envolve questôes jurídico-desportivas. Autor: Marcus Frederico Donnici Sion Editora: Mauad Ano: 2004 Obra doada pelo autor
37- Código Brasileiro de Justiça Desportiva e Legislação Complementar Editora: Edipro Supervisão Editorial:Jair Lot Vieira Ano:2004
38- Desporto na Nova Constituição Editora: Sergio Antonio Fabris Editor Autores: Álvaro Melo Filho
39- Doping: Aspectos Penais Ao revelar seu desejo de se aprofundar nos meandros deste tão pouco estudado instituto, já se podia intuir a revelação que seria este trablho, o qual se afastava dos temas ditos "tradicionais" das monografias de direito, notadamente de Direito Penal, para ingressar em um campo novo, sedtor, mas tão pouco estudado. Editora: Lumen Juris Autora: Alessandra Santana da Silva
40- Dicionário Jurídico do Desporto Numa linguagem acessível ao não jurista, mas com a precisão técnica indispensável, o livro apresenta-se como a chave que faltava para que se possa abrir a porta que conduz ao conhecimento das leis que regem a actividade desportiva em Portugal. Editora: Record Autor: José Manuel Meirim
41- Doping na Legislação Penal e Desportiva (2 exemplares) Os aspectos criminológicos e penais do doping, como fato reprovavél, estão relacionados diretamente na problemática das drogas e da criminalidade que hoje preocupam a sociedade no mundo todo. Esta obra aborda, de forma minuciosa, tópicos fundamentais de criminologia e de Direito Pnal, sempre procurando fornecer ao leitos o embasamento histórico, legal e bibliográfico. Editora: Edipro Autor: Luiz Carlos Rocha
42- Direito Desportivo (2 exemplares) Obra originada do "Curso de Direito Desportivo", ministrado na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, coordenado por Carlos Miguel Aidar Editora: Minuzo Autores: Álvaro Melo Filho, Carlos Arthur Nuzman, Carlos Miguel Aidar, Gilmar Ferreira Mendes, Valed Perry, Marco Polo Del Nero, Domingos Sávio Zainaghi, Luiz Zveiter
43- Direito Desportivo no Limiar do Século XXI Obra doada pelo autor Editora: ABC Fortaleza Autor: Álvaro Melo Filho
44- Direito Desportivo Obra doada pelo autor Editora: Forense Autor: Álvaro Melo Filho
45- Direito Desportivo Atual Obra doada pelo autor Editora: Forense Autor: Álvaro Melo Filho
46- Derecho del Deporte De la importancia política, social y económica del deporte hoy ya nadie duda. A su abrigo alumbrado en los últimos años un nuevo y pujante ordenamiento jurídico, del que es muestra la Ley del Deporte de 15 de octubre de 1991. Editora: Tecnos Autores: Luis María Cazorla, Enrique Arnaldo, Javier González-Serrano, Feliciano Mayoral, José Luís Ruiz-Navarro
47- Derecho Público del Deporte Ni las relaciones enter Derecho y Deporte, dos universos aparentemente tan alejados, ni los intereses públicos implicados en el fenómeno deportivo han sido objeto, hasta ahora, de un análisis sitemático y completo. Sin embargo, como e destaca en esta obra, las interacciones entre poderes públicos y movimento deportivo son profusas y profundas. Editora: Civitas Autor: Gabriel Real Ferrer
48- Deporte y Medio Ambiente V Jornada Nacionales de Derecho Deportivo. A Coruña 1-2 de noviembro de 2000 Editora: Colección Cursos Autor: Eduardo Blanco Pereira
49- Dictamen de la Comisión Especial de Investigación de la Violencia en los Espectáculos Deportivos, con Especial Referencia al Fútbol Editora: Senado Autores: Diversos
50- Da prescrição na Justiça Desportiva e Trabalhista No presente livro, o autor traz a público parte de sua experiência na área do Direito Desportivo, retratando memorável vitória obtida nos tribunais da CBF, na defesa dos interesses dos atletas profissionais de futebol, segmento social do qual já fizera parte, como atleta de vários clubes. Editora: Lumen Juris Autor: Alexander dos Santos Macedo
51- Dictionnaire permanent Droit du Sport Mais de 5000 páginas de textos e legislação francesa Obra doada ao IBDD por Álvaro Melo Filho Obra doada por Álvaro Mello Filho Editora: Legislatives Autores: Diversos
52- Dictionnaire permanent Droit du Sport volume 02 Textos Diversos Códigos Desportivos Textos legislativos de 1901 a 1999 Obra doada por Álvaro Mello Filho Editora: Legislatives Autores: Diversos
53- Dopaje y Deporte. Antecedentes y Evolución La historia del dopaje está íntimamente relacionada con lo que es la historia del deporte, pero sobretodo situada en el marco del deporte de competición, al ser aquí donde existe la evidente constatación del uso y abuso de las distintas sustancias dopantes, resultados conseguidos mediante la realización y valoración, a través del tiempo, de los controles antidopaje. De todas formas, aún manteniendo esa relación entre dopaje y deporte, es necesario añadir que el dopaje o la toma de sustancias para mejorar el rendimiento, es tan antiga como el mismo ser humano. Para éste, siempre han existido múltiples situaciones capaces de provocarle las más dispares sensaciones, como puede llegar a ser el sentimiento de tristeza, de angustia, o de alegría, pero hay una en especial que muchas veces incluso lo llega a torturar, y ésta no es otra que la lucha por la superación de sus proprios límites o barreras establecidas. De todo ello habla este libro, que intenta aproximarnos al uso que el hombre ha hecho de ciertas sustancias, desde los orígenes hasta la actualidad. Editora: Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Servicio de Publicaciones y Produción Documental Autor: Antonio S. Ramos Gordillo
54- Deporte y Naturaleza - El impacto de las actividades deportivas y de ocio en el medio natural "Deporte y Naturaleza" es un libro que posee la doble vertiente de conocer qué deportes pueden realizarse en la Naturaleza, sus distintas modalidades, equipos necesarios y riesgos que conlleva su práctica; y la de saber qué impactos causan tales deportes sobre el territorio. Unos impactos que, aunque son debidos principalmente a una práctica masiva poseen un carácter muy diferente entre ellos, siendo los más perjudiciales precisamente los que se alejan más del mismo concepto de deporte. Se ha considerado interesante añadir también un apartado sobre actividades no deportivas, pero que dejan su impronta en la Naturaleza: comidas en el campo, conciertos al aire libre, recogida de setas, etc., para completar así la influencia del ocio en el medio natural. Editora: Talasa Autores: José Luís Álvarez Linaje, Álvaro Blázquez Jiménez, Eduardo Viñuales Cobos, David de Ben Ojea, Jorge Diaz-Delgado Leza, Félix García Rosillo, Javier Gómez-Limón García, Félix Sánchez Constenla, Jesús Sánchez Jaén, Hilario Villavilla Asenjo
55- Der Olympische Gedanke Editora: Carl-Diem Institut Autor: Pierre de Coubertin
56- Direito Laboral Desportivo Estudos - Ocupação efectiva dos praticantes ; Equipas "B"; Cláusulas de rescisão; Desvinculação do jogador; Tratamento mais favorável; Compensação de antiguidade; Prazo para rescisão; Treinadores profissionais; Arbitragem Obra doada pelo autor Editora: Quid Juris - Sociedade Editora Autor: Albino Mendes Baptista
57- Direitos do Torcedor e Temas Polêmicos do Futebol Com linguagem simples e fácil, em forma de perguntas e respostas, este livro visa solucionar questões polêmicas e relacionadas ao Estatudo de Defesa do Torcedor ao Código do Consumidor, às CPIs, à Justiça Comum, à Justiça Desportiva, ao Direito de Imagem e ao Direito de Arena relativos ao futebol, bem como às discussões sober o contrato de jogador de futebol, o seu passe e as entidades desportivas e seus dirigentes, com destaque para a responsabilidade destes face do novo Código Civil e das Leis n°s 10.671 e 10.672, ambas de 15/05/2003, respectivamente Estatuto de Defesa do Torcedor e Lei de Moralização do Futebol. Editora: Rideel Autor: Décio Luiz José Rodrigues Ano: 2003
58- Desporto e União Européia - Uma parceria Conflituante? Editora: Coimbra Autor: Alexandre Miguel Meste Ano:2003 Obra doada pelo autor
59- Direito do Atleta Editora: Lumen Juris Autor: Alan Pessotti Ano:2003
60- Direito Desportivo e Justiça do Trabalho Editora: FS Editora Autor: Antônio Sérgio Figueiredo Santos Ano:2003
61- Direito Desportivo Empresarial Editora: Juarez de Oliveira Autor: Eduardo Carlezzo Ano:2004 Obra doada pelo autor
62- Deporte Y Derecho (México) Autor:Mariano Albor Salcedo Ano:1989 Obra doada por Norma Olivia Gonzalez Guerrero
63 - Direito Desportivo - Novos Rumos Editora: Del Rey Autor: Álvaro Melo Filho Ano: 2004 Obra doada pelo autor ao nosso Presidente
64 - Desporto Profissional e Direito de Empresa A atividade dos clubes é analisada a partir da ótica do Direito Comercial. Partindo das teorias tradicionais de conceituação do comerciante até chegar à moderna teoria da empresa, esposada pelo Código Civil Brasileiro de 2002, e confrontando as reflexões aqui propostas com a atividade desenvolvida pelos entes de prática desportiva profissional, o autor conclui pelo caráter mercanti que pprepondera nas atividades econômicas dos clubes, o que vai de encontro à proposta legislativa apresentada pela Lei Pelé. Conclui, ainda, que a manutenção da estrutura societária dos clubes nos moldes atuais, seus dirigentes e demais associados correm sério risco de sofrerem responsabilização em seu patrimônio particular por dívidas dos clubes. Autor: Alexandre Bueno Cateb Editora: Juarez de Oliveira Ano: 2004 Obra doada pelo autor
65 - Da Liberdade de Circulação dos Desportistas na União Européia Autor: André Dinis de Carvalho Editora: Coimbra Ano: 2004
66- Dispute Resolution in the Arena of International Sports Competition Essay - Reprinted from the American Journal of Comparative Law, Volume L (suplement) Editora: American Society of Comparative Law Autor: James A. R. Nafziger
67 - Direito Desportivo - Hermenêutica e comentários à Lei Desportiva Após cinco anos de contínuas observações e pesquisas, tem esta obra o objetivo de levar aos operadores do direito, juristas, altetas e a todos aqueles que tenham qualquer envolvimento com o Direito Desportivo, uma linguagem eminentemente didática. TAl aplicação tem como finalidade que todos tenham a compremeter, de forma explícita, o disposto na Lei 9.615/98 - Lei Pelé, como também nas demais legislações que tratam o desporto. Autor: José Amado da Silva Ano: 2005 Obra doada pelo autor ao nosso presidente
68- Deporte Y Derecho de Associación (Las Federaciones Deportivas) Editora: Universidad de Leon Autor: Julián Espartero Casado
69- El caso Bosman - El fin de la era de los traspasos? En su sentencia Bosman, el Tribunal de Justicia de las CCEE ha declarado la incompatibilidad del sistema de traspaso de jugadores ente clubes de diferentes estados miembros, por un lado, y de las llamadas cláusulas de nacionalidad, por otro, con las normas del Tratado CE relativas a la libre circulación de trabajadores dentro de la Comunidad. Editora: Civitas Autores: Roger Blanpain, Maria Mercedes Candela Soriano
70- El contrato de trabajo del deportista profesional Desntro de la Colección "Estudios de Derecho Laboral" presentamos el relativo al contrato de trabajo del deportista professional, configurando en la normativa vigente como una de las relaciones laborales de carácter especial. Editora: Civitas Autores: Juan Antonio Sagardoy Bengoechea, José Maria Guerrero Ostolaza
71- Economics of the Olympic Games - Hosting the Games 1972 - 2000 Will future Olympic Games be financilly viable? Will gigantism make the Games too costly? Will the revenue from the sale of television rights continue to increase in the future? Editora: Walla Walla Press Autor: Holger Preuss
72- El Régimen Jurídico del Deportista El deporte está llamado a ser uno de los elementos centrales del ocio en nuestra sociedad. Los estudios que sobre el mismo se han realizado se han centrado, muy a menudo, en aspectos como la organización del deporte, sus aspectos comerciales, la influencia del derecho comunitario, pero se ha marginado, a menudo, el tratamiento del regímen jurídico del deportista. Editora: Bosch Autor: Alberto Palomar Olmeda
73- El Dopaje en el Ambito del Deporte La carencia de obras de similares carqacterísticas, la actualidad del tema y la revisíon de todos los aspectos de interés que afectan a la misma: intervencíon del Estado, sanciones deportivas, situacíon actual, conferencia mundial sobre el dopaje de Lausana, la represión en el entorno deportivo, las normas de seguridad pública, o las perspectivas de futuro, unidas a una série de Anexos en los que se incluye desde la normativa de otros países, hasta protocolos de salud o cuadros comparativos, configuran una obra absolutamente excepcional sobre el dopaje. Editora: Aranzadi Autores: Alberto Palomar Olmeda, Cecilia Rodriguez Bueno, Antonio Guerrero Olea
74- El Ejercicio Profesional de las Titulaciones del Deporte Esta obra, de la que es ator don Ignacio Jiménez Soto Profesor titular de Derecho administrativo de la Universidad de Granada, constituye un análisis, profundo y riguroso, de las múltiples y complejas cuestiones que suscita la normativa reguladora de las titulaciones deportivas y de su ejercicio pofesional. Escrita con acertada sistemática y un estilo cl y sencillo, esta monografía resultará de enorme utilidad al teórico como al práctico, colmando una sensible laguna en nuestra literatura jurídico-deportiva. Editora: Bosch Autor: Ignacio Jiménez Soto
75- El Deportista Professional - Aspectos Laborales y Fiscales Editora: Lex Nova Autor: Luciano Cordero Saavedra
76- Estudos de Direito Desportivo Estes estudos correspondem a alguns trabalhos científicos realizados nos últimos anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos seminários de Direito de Comércio Internacional, envolvendo questões jurídicas relacionadas com o fenómeno desportivo. Editora: Almedina Autores: Maria Raquel Rei, Fernando Xarepe Silveiro, Susana Castela Graça
77- El Contrato de Esponsorización Deportiva Editora: Aranzadi Autor: Juan Antonio Landaberea
78- El Derecho Deportivo entre el Servicio Público y el Mercado El título de la obra "El derecho deportivo ente el servicio público u el mercado", es muestra de la encrucijada en la que se encuentran actualmente tanto las instancias deportivas, las administraciones públicas, las federaciones, como el movimento deportivo, y en el que el trabsfondo no es otro que la tensión y la pugna de los modelos, el modelo continental de organización pública y fomento del deportey el modelo norteamericano y anglosajón competitivo y privado, y que en un mundo globalizado en el que el deporte se ha ttransformado en cultura universal es cada vez más difícil que las estructuras tradicionales resistan a la imparable extensión y consolidación del deporte como un mercado, como un espectáculo de masas, perdiéndose, y este es uno de los grandes peligros, la esencia misma de la actividad deportiva que es su vertiente social, educativa, formadora, el deporte como complemento indispensable de la persona. Editora: Dykinson S.L. Autora: Marta Lora-Tamayo Vallvé Ano:2003
79 - Estatuto do Torcedor Comentado O Professor Judivan J. Vieira, Procurador, especialista em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em convênio com a Universidadede Brasilia e Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Extremadura na Espanha, brinda o mercado brasileiro com mais uma de suas obras. O Autor não usa meias palavras ao defender o cumprimento dos ditames do Estatuto. Com visão voltada para os esportes em geral, sugere a criação de órgãos de defesa do torcedor e defende com veemência a puniçao para os cartolas que têm contribuído para a dilapidação de clubes de futebol tão queridos pelos brasileiros e que se encontram em estado lastimável, face ao descaso e à administração amadorística de suas diretorias. O Estatuto do Torcedor é o fruto nascido da preocupação do Congresso Nacional e da Presidência da República com a qualidade do desporto nacional oferecido aos torcedores.Os comentários tecidos pelo Autor demonstram a preocupação em fazer com que o torcedor possa interpretar corretamente os seus direitos. Afinal, quem não sabe interpretar praticamente não sabe ler. Editora: Síntese Autor: Judivan J. Vieira Ano: 2003
80- European Sport's First Collective Labour Agreement Autor:Roberto Branco Martins Ano:2002 Obra doada pelo autor
81 - Esporte, Educação Física e Constituição Autores: Marcos Santos Parente Filho, Álvaro Melo Filho e Manoel José Gomes Tubino Editora: Ibrasa Ano: 1989
82- Esporte Direito - Homenagem póstuma ao Prof. José Martins Catharino Coordenador: Ronald Amorim e Souza Autores: Alice Monteiro de Barros, Américo Pla Rodríguez e Amalia de la Riva López; André Dinis de Carvalho; Bernanrdo Van der Laat; Cínzia Barreto; Joaquín Gacia Murcia; João Leal Amado; Luiz Pinho Pedreira da Silva, Marcílio Krieger; Mário Pasco Cosmópolis; Rinaldo Martorelli; Roberto Pessoa; Rodolfo Capón Filas; Ronald Amorim e Souza; Sérgio Alejandro Fefer; Teodosio Palomino; Domingos Sávio Zainaghi. Ano: 2004 Obra doada pelo Coordenador
83- Estatutos Sociales, Reglamento General y Código de Buen Gobierno - Edición 2005 Autora: Liga Nacional de Fútbol Profesional Ano: 2005
84- Futebol - Regras e Legislação Editora: Independente Autor: Mário Franciscon
85- For Love or Money - Manchester United and England - The Business of Winning? Is there anything clever in being $50 million in debt and winning the European Cup? Editora: Boxtree Autor: Alex Fynn, Lynton Guest
86 - FIVB Constitution, Code of Conduct and general Regulations Editora: FIVB Executive Committee and Board of Administration Ano: 2004
87- Fútbol y Derecho El fútbol, el deporte más popular a escala mundial, conjuga infinidad de factores que lo tornan apasionante, fascinante y atrapante, generando innumerables sensaciones que muchas veces escaan de lo racional. Editora: Universidad Autor: Pablo C. Barbieri
88- Futebol - Guia Jurídico Legislação, Regulamentação, Doutrina e Jurisprudência do Direito Desportivo Português Editora: Almedina Autores: António Bernardino Peixoto Madureira, Luís César Rodrigues Teixeira
89- Futebol e Justiça Desportiva Código Brasileiro Disciplinar de Futebol Anotado. Modelos. Legislação Complementar até Lei n° 10.672, de 15.5.2003 - Estatuto deDefesa do Torcedor, Lei n° 10.671, de 15.5.2003 Editora: Edipro Autor: José Laerte Josué
90- Guia Jurídica del Fútbol Aficionado Editora: Real Federacion Española de Fútbol Autores: José Bermejo Vera, Juan García Blasco, Ismael Jiménez Compaired, Angel Luís Monge Gil, Julio César Tejedor Bielsa, Ignacio Vivas Hernández
91- História do Futebol Catarinense Obra doada por Marcílio Krieger Editora: Insular Autor: César do Canto Machado
92- Intervención Pública en el Deporte Este libro tiene como norte la delimitación de los contornos de lo público en el Derecho deportivo. Editora: Civitas Autor: Iñaki Agirreazkuenaga
93- Introdução à Psicologia dos Desportos Durante a disputa do Campeonato Mundial de Futebol realizado no Brasil, em 1950, esta foto foi tirada na sede da antiga CBD após a entrega da Jules Rimet, presidente da FIFA, da comenda com que foi condecorado pelo Presidente da República. Editora: Record Autor: João Lyra Filho
94- I Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista Obra doada ao IBDD por Álvaro Melo Filho Editora: Univercidade Autor: Diversos
95- Impuesto sobre Actividades Económicas y Deporte Arrancamos de que en el libro "Impuesto sobre Actividades Económicas y Deporte" aspiramos a hermanar científicamente la evolución de la actividad deportiva como fenómeno social, económico y político que recibe el tratamiento júrídico general correspondiente, con la propia del sistema tributario español. Editora: Aranzadi Autor: Luis Maria Cazorla Prieto
96- Intellectual Property Issues in Sports - Trademarks, Unfair Competition, and Athletes´ Publicity Rights Editora: Marquette University Press Autores: Diversos Ano: 2001
97- La Organización y adminstración de clubes deportivos La gestión eficaz de los clubes deportivos es, más que una obligación, una necesidad, ya que resulta ser el mejor mecanismo, y el primero de ellos, para conseguir un resultado positivo en los objetivos propuestos. Editora: Civitas Autor: Ángel Luis Calonge Ramírez
98- Law and Sport in Contemporary Society As the commercialization of sports grows, the need for propoer regulation increases. In legal terms, sport is part of the entertainment and media industries which are globalized and subject to rapid change. Editora: Steve Greenfield and Guy Osborn Autores: Diversos
99- La Administración de la Sociedad Anónima Deportiva Editora: Civitas Autor: Mario Varea Sanz
100- Lei Pelé - Comentada e Comparada (2 exemplares) A Nova Lei dos Desportos obriga novas reflexões sobre vários pontos nela inseridos, alterando alguns conceitos da legislação anterior. Seu estudo é indispensável a todos que, direta ou indiretamente, militam no esporte. Editora: Lumen Juris Autor: Inácio Nunes
101- Lei Pelé - Comentários à Lei n. 9.615/98 (2 exemplares) A aprovação da "Lei Pelé" causou um verdadeiro "terremoto" na legislação desportiva brasileira em face de mutações estruturais alardeadas nas mídias nacional e internacional. Este livro,de induvidosa atualidade, condensa uma análise detalhada e profunda da Lei n. 9.615/98, trazendo, ainda, subsídios práticos e didáticos. Editora: Brasília Jurídica Autor: Álvaro Melo Filho
102- Lei Pelé e Legislação Desportiva Brasileira Anotadas (3 exemplares) O advogado Marcílio Krieger vem militando desde o início da década de oitenta na área do Direito Desportivo, seja como advogado de entidades e de atletas, seja como Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de futebol. Um dos exemplares da obra foi doado pelo autor Editora: Forense Autor: Marcílio Krieger
103- Lei Geral Sobre Desportos Lei 9.615/98 Editado especialmente para o Curso de Extensão A Nova Legislação Desportiva - Teoria e Prática Exemplar doado pelo autor Editora: Unisul Autor: Marcílio Krieger
104- Las Federaciones Deportivas. Regimen Jurídico Se nos presenta en este libro un sugerente acercamiento al complejo mundo jurídico del deporte através de las Federaciones deportivas. Editora: Civitas Autores: Andreu Camps Povill
105- Los Derechos de Imagen en el Ámbito del Deporte Profissional - Especial Referencia al Fútbol Editora: Dykinson Autores: Alberto Palomar Olmeda, Antonio Desclazo González
106- Las ligas Profesionales El deporte profesional, es un tema interesante para el jurista, para los implicados y afectados por él: deportistas, clubes, representantes, periodistas ... y para el"público en general. Esta realidad se nos manifiesta más cercana y accesible, gracias al empeño y buen hacer de don Ramón Terol, que con este estudio no permite conocer y profundizar en la situaíón de las Ligas Profesionales y del deporte en nuestro país, en la regulacíon americana, y en las respectivas presentes y futuras tanto a nivel nacional como comunitario de tan pública cuestión. Editora: Aranzadi Autor: Ramon Terol Gómez
107- La Mano de Dios? Una visión distinta del deporte Promueve el deporte de élite la trampa y la conducta antideportiva? Es el uso de métodos para mejorar el rendimentodeportivo una amenaza para el deporte? Exacerban las competencias deportivas los sentimentos nacionalistas agresivos que llevan al genocidio y las disputas étnicas? És nuestra admiración por las estrellas deportivas una expresión de desprecio fascistoide por la debilidad? Debería abolirse la actual segregación sexual en el deporte? Éstas son las cuestiones planteadas en este libro, y las conclusiones del autor son osadas y controversiales. Editora: Ediciones Continente Autor: Claudio M. Tamburrini
108- Legal Dictionary - Dicionário Jurídico (2 exemplares) Dicionário Jurídico Obras doadas por Breno da Costa Tannuri Editora: Noronha Autores: Noronha
109- Las Sociedades Anónimas Deportivas Y La Responsabilidad De Sus Administradores - Algunas Alternativas a su Régimen Jurídico Se justifica la elección del presente trabajo no sólo por su importancia doctrinal y práctica (piénsese que los presupuestos de los clubes profesionales de fútbol de Primera División alcanzan más de los 3.000.000.000 de pesetas, en comparación con los balances de las sociedades anónimas mercantiles) anre la vigencia de la nueva Ley 10/1990, de 15 de octubre, del Deporte y su norma desarrollo, el RD 1084/1991, de 5 de julio, sobre el régimen de las Sociedades Anónimas Deportivas (SAD) modificado por RD 1846/1996, de 26 de julio (BOE 27 de julio), sino tambiéb a la luz de los últimos acontecimientos en el espacio europeo que nos permite analizar nuestro Derecho interno en relación con otros ordenamientos jurídicos y especialmente con el derecho societario actualizado y, por tanto, el estado de la cuestión, para deducir las alternativas que proponemos ante la creación ex novo de esa figura jurídica llamada "Sociedad Anónima Deportiva". Editora: Marcial Pons Autores: Ildefonso García Campos
110- Los Deportes de Aventura - Consideraciones Jurídicas Sobre El Turismo Activo El turismo activo se refiere a aquél en el que es fundamental la participación activa del turista, cuya motivación consiste en la realización de deportes - algunos de muy reciente invención - que se ralizan en la naturaleza y que precisan para su práctica de un suporte natural determinado (tierra, agua o aire). Hay que prestar atención jurídica, económica y sociológica a los deportes de aventura como una manifestación de la actividade jurística del denominado, en sentido amplio, turismo rural. El mercado del turismo activo está en un proceso de expansión, vinculado a otras actividades turísticas. Editora: PRAMES, S.A. Autores: José Manuel Aspas Aspas
111- Los Impuestos del Deporte La incidencia del sistema tributario en un campo de la actividad social tan importante, dada la actual trascedencia económica y social de todo lo relacionado con el deporte, es de una actualidad e importancia inegable. Los distintos aspectos y sujetos que formam parte de la actividad deportiva, se analizán desde un enfoque y método jurídico-tributarios, lo que hace de esta monografia, un elemento realmente atractivo e interesante para todas las personas e instituciones relacionadas con el mundo del deporte. Editora: Aranzadi Autores: Luis Maria Cazorla Prieto, Amable Corcuera Torres
112- L"Europe et le Sport Obra com diversos artigos sobre os seguintes temas: - Livre concorrência - Ética - Cidadania esportiva. Editora: Iris Autores: Diversos
113- L"Organisation Contractualle du Spectacle Sportif Editora: Press Universitaires D'Aix - Marseille Autores: Frédéric Buy
114- Leis do Esporte e Estatuto do Torcedor - Anotadas A recente aprovação do Estatuto do torcedor (Lei n. 10.671, de 15.5.2003) introduziu considerável modificação nas relações entre o esporte e o Direito no brasil, aproximando definitivamente os conceitos de torcedor e consumidor, e mesmo determinando aplicação direta de inúmeras disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11.9.1990) Editora: Manole Autora: Editora Manole
115- Legilslación del Deporte 3a Edición - Actualizada a junio de 2003 Boletín Oficial del Estado Editora: Textos Legais Ano:2003
116- Lei Pelé: Futebol e boa Gestão Financeira Editora: Independente Autor: Luiz Fernando Oiticica Lima Ano: 2002
117 - Les Contrats des Sportifs - L'exemple du football professionnel Direção: Gérald Simon Editora: PUF Ano: 2004
118- Manual de la Organización Institucional del Deporte Actualmente no es concebible una formación completa en el ámbito de las ciencias de la actividad física y del deporte sin tener en cuenta el marco organizativo en el que se desarrollan este conjunto de actividades. En los últimos años hemos podido comprobar cómo en todos los sectores formativos del deporte se ha introducido como materia obligatoria el conocimiento de las instituciones responsables, de una forma directa o indirecta, del desarrollo y fomento del deporte; la Administración Local (Diputaciones, Ayuntamientos, etc.) con sus Áreas o Patronatos de deportes; las federaciones deportivas; los clubes; las asociaciones deportivas y las empresas especializadas en la organización de actividades deportivas. Editora: Editorial Paidotribo Autores): Eduardo Blanco Pereira, Joan Carles Burriel, Andreu Camps Povill, Jose Luis Carretero, Juan Antonio Landaberea, Vicente Montes
119- Manual do Direito Desportivo e Aspectos Previdenciários "Manual do Direito Desportivo" é uma obra elaborada a partir de amplos estudos e pesquisas realizados pelo autor, no brasil, e visa esclarecer dúvidas sobre direitos e obrigações dos atletas jogadores de futebol segundo a legislação em vigor. Obra doada pelo autor Editora: Thomson - IOB Autor: Rodrigo Domingues Napier
120 - Mediating Sports Disputes - National and International Perspectives The book adopts an essentially practical approach, but also provides an explanation of the theoretical background to the subject. Autor: Ian S. Blackshaw Editora: TMC Asser Instituut Ano: 2002
121- Nova lei do desporto comentada - Projeto Zico Dando estilo vivo e conformação própria a esta obra o Autor propicia a compreensão dilargada, prospectiva e solidária de realidades muito vivas do sistema desportivo. Editora: Forense Autor: Álvaro Melo Filho
122- Novo Regime Jurídico do Desporto Este livro do advogado e professor de Direito Alvaro Melo Filho, condensa uma análise abrangente, minunciosa e crítica de cada um dos dispositivos da nova ordem jurídico desportiva. Editora: Brasília Jurídica Autores: Álvaro Melo Filho
123- Novo Regime Jurídico do Desporto - Suplemento de Atualização A qualificação e a experiência atestadas pelo currículo jrídico-desportivo do Autor, aliadas ao fato de que surgeriu e redigiu o art. 217 da Carta Magna, constitucionalizador do desporto; de ser um dos criadores da Lei 8.672/93 (Lei Zico); de ter participado da Lei n° 9.615/98 (Lei Pelé), e, ainda, de ser o artífice intelectual da obra de "engenharia jurídica" que resultou tanto na Lei 9.981/00, quanto na Medida Provisória n° 2.141/01, credenciam-no e habiitam-no a usar o "argumento de autoridade" e até a "interpretação autêntica", exatamente por ser o protagonista maior e responsável direto por 94% da vigorante Lei de Normas Gerais do Desporto que hoje condensa 52% da Lei Zico, 6% da Lei Pelé, 34% da Lei 9.981/00 e 8% da MP 2.141/01. Obra doada pelo autor Editora: Brasília Jurídica Autores: Álvaro Melo Filho
124- Nova Legislação do Desporto Comentada e Atualizada Editora: ABC Fortaleza Autor: Álvaro Melo Filho
125- Nova Legislação Desportiva - Aspectos Trabalhistas (2 exemplares) Com o advento da " Lei Pelé", muitas reclamações trabalhistas foram propostas, envolvendo atletas profissionais, principalmente jogadores de futebol. "Descobriu-se" que os atletas são empregados, e como tal a competência para a solução dos conflitos entre estes e os clubes é da Justiça do Trabalho. Exemplar doado pelo autor Editora: LTR Autor: Domingos Sávio Zainaghi
126- Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Comentários dos Parincipais Artigos Editora: FS Editora Autor: Antônio Sérgio Figueiredo Santos Ano:2004
127- Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva Comentado (3 exemplares) Editora: Lumen Juris Autor: Inácio Nunes Ano:2004 Obra: doada ao IBDD pelo autor
128- O Fim do Passe e a nova legislação desportiva Esta obra é dividida em seis partes, contendo, inicialmente, uma conceituação jurídica das modalidades desportivas, visando situar o leitor nos diversos Sistemas Desportivos. A seguir é apresentado um breve histórico da legislação desportiva, em que são apontados os principais aspectos das leis pretérias. Editora: Independente Autor: Luís Guilherme Gutman
129- O Desporto na ordem jurídico-contitucional brasileira Partindo da elucidação do real contorno constitutcional conferido ao desporto e das balizas insculpidas na legislação desportiva ordinária, este livro alberga um material de alta valia e de inigável utilidade na busca de novas soluções, especialmente para os atletas, árbitros, dirigentes, jornalistas, empresários, professores de educação física, técnicos, legisladores, julgadores e advogados, que têm no desporto um "modus vivendi". Editora: Malheiros Autor: Álvaro Melo Filho
130- Olympic Charter Estatuto do Comitê Olímpico Internacional Editora: International Olympic Committee Autor: International Olympic Committe
131- Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho (3 exemplares) O futebol exerce grande fascínio em todo o mundo e, particularmente no Brasil. Mas, o fato é que o futebol é uma profissão, e, como tal, merece, do Direito do Trabalho, atenção especial. Um dos exemplares da obra foi doado pelo autor Editora: LTR Autor: Domingos Sávio Zainaghi
132- O Atleta e o Direito Desportivo Brasileiro Obra editada especialmete para o Curso de Extensão A Legislação Desportiva a Nova Teoria e Prática Obra doada pelo autor Editora: Unisul Autor: Marcílio Krieger
133- O Desporto no Direito É orgulhoso à Editora Bestbook participar juntamente com o autor, já consagrado em outra grandiosa obra, da grande mudança que sofreu o desporto no País tornando profissionais não mais, um mero joguete nas mãos de seus clubes, mas sim cidadãos praticantes e trabalhadores esportivos. Editora: Bestbook Autor: S.J. de Assis Neto
134- O Novo Direito Desportivo Na era da "sociedade desportivizada" em que se assiste o desporte tornar-se um idioma universal, apesar de não ser nenhuma língua, e, quando a legislação, doutrina e jurisprudência tomam consciência da relevância do fenômeno desportivo, este livro condensa temas que tratam de novos padrões de pensar e de organizar as relações e demandas próprias do Direito Desportivo, seja ao fazer a interpretação de princípios e preceitos desportivos, seja ao criticar, construtivamente, as inúmeras propostas legislativas sobre o desporto em tramitação no Congresso Nacional. Editora: Cultural Paulista Autor: Álvaro Melo Filho
135- O Esporte como Indústria Solução para criação de riqueza e emprego Editora: FGV Autores: Ary S. Graça Filho, Istvan Kasnar
136- O Que Devem Saber os Dirigentes Desportivos e os Atletas Brasileiros De conformidade com a Lei n° 9.615/98, regulamentada pelo Decreto n° 2.475/98. Dirigido aos dirigentes desportivos e os atletas brasileiros. Credenciamento e Autorização para a exploração do Bingo Permanente ou Eventual. O que é o INDESP e qual a sua finalidade. Editora: Leis & Leis Autor: José Roberto Faraúde Ano:1999
137- O Atleta Profissional e o Poder Disciplinar Editora: Porto Alegre Autor: Tupinambá Miguel Castro do Nascimento Ano:1975
138 - O Desporto na Constituição Europeia - O fim do "Dilema de Hamlet" o binómio Desporto/UE, marcante no quadro da contrução europeia, ultrapassa o âmbito jurídico, move-se numa dimesão histórica elevada, e ajuda a promover quer o Desporto quer o Direito Comunitário. Autor: Alexandre Miguel Mestre Editora: Almedina Ano: 2004 Obra doada pelo autor
139 - Os Estádios do Euro2004 Pretende-se, neste colóquio, analisar, numa perspectiva integrada, o ciclo de vida das instalações desportivas de uso público, cuja construção ou remodelação foi induzida pela responsabilidade atribuída ao nosso país pela UEFA de organização da Fase Final do EURO 2004 - instalções essas que aí estão, desafiando as nossas paisagens urbanas com a sua imponência e esplendor Coordenador: Prof. Doutor Fernando Alves Correia Editora: Almedina Ano: 2005
140 - O Direito aos Lucros nas Sociedades Desportivas Autora: Antónia Pereira Editora: Quid Juris Ano: 2003
141- Prática Desportiva - Os atletas profissionais de futebol - o clube-empresa - a "Lei do Passe" - O contrato - O salário - Quando o atleta não é obrigado a jogar - A condição de jogo - Empréstimo e transferência - Direito de Imagem - Seguro de acidente do trabalho - Penas do atleta - O CBDF - Organização e penalização - Normas diversas Editora: Inédita Autor: Antônio Sérgio Figueiredo Santos
142- Personalização de Equipa e Transformação de Clube em Sociedade Anónima Desportiva - Contributo para um Estudo das Sociedades Desportivas O estudo que agora se publica reproduz, salvo algumas alterações de pormenor, a dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas-Empresariais que defendi em junho de 2000 na Faculdade de Direito de Coimbra. Editora: Coimbra Editora Autor: Ricardo Candeias
143- Pierre de Coubertin - Olympism - Selected Writings Part I - The search for a new education (Permanency of the Education Battle, The String of Events) Part II - Olympic Dimensions (Historical Perspectives on Olympism, the philosophical and educational dimension of Olympism, the Olympic Movement) Editora: International Olympic Committee Autores: Diversos
144- Professional Sport in the EU: Regulation and Re-regulation Editora: TMC Asser Press Coordenadores: Andrew Caiger e Simon Gardiner Ano:2001 Obrado doada pelo Coordenador Simon Gardiner ao nosso presidente
145- Regimen Juridico del Fútbol Profesional Es un hecho indudable que el deporte en general y el fútbol en particular constituye una de las actividades sociales más destacables de nuestra época, con una inmensa capacidad de convocatoria y un elemento vibrador muy significativo. Editora: Civitas Autores: Pablo Mayor Menendez, Enrique Arnaldo Alcubilla, Carlos del Campo Colas, Juan Antonio Samper Vidal, Alberto Miguel Lucas Franco, Fernando Martínez Vara del Rey, Pascual Sala Atienza, Juan José Lavilla Rubria
146- Regime Jurídico das Sociedades Desportivas Editora: Coimbra Autor: José Manuel Meirim
147- Resolução sobre passe: irracionalidades e injuridicidades Brasília-ano 34 - n. 33 - janeiro/março de 1997 Exemplar doado pelo autor Editora: Senado Federal Autor: Álvaro Melo Filho
148- Regulamento Geral e Técnico - Jogos Abertos de Santa Catarina e Joguinhos Abertos de Santa Catarina Obra doada por Marcílio Krieger Editora: Fesporte - Fundação Catarinense de Desportos Autor: Fesporte
149- Regulamento Geral e Técnico - Olimpíada Estudantil Catarinense Obra doada por Marcílio Krieger Editora: Fesporte - Fundação Catarinense de Desportos Autor: Fesporte
150- Responsabilité Civile et Assurance des Groupements Sportifs L'indemnisation des accidents corporels Editora: Press Universitaires D"Aix - Marseille Autor: Laurent Gavarri
151- Regras Oficiais de Futebol 2003 - 2004 A Co-gestão Juventude-Parmalat é um motivo de orgulho na minha carreira desportiva, pois ali nasceram e se desenvolveram idéias do mais profundo profissionalismo junto com o mais puro amadorismo, fórmula ideal para o sucesso de qualquer atividade humana. Editora: Sprint Ano: 2002
152 - Regras do Golfe e as regras do Estatuto do Golfista Amador2004 - 2007 - Aprovadas pela R & A Rules Limited Ano: 2004
153- Sociedade Anónimas Deportivas Editora: Comares Autor: Rafael Gómez-Ferrer Sapiña
154- Sports Law in a Nutshell (2 exemplares) A succint exposition of the law to which a student or lawyer can turn for reliable guidance Editora: West Autor: Walter T. Champion, Jr
155- Sports Law Editora: Prentice Hall Autor: Michael E. Jones
156- Sports Law This book provides a detailed examination of sports and law issues in Britain within the socio-economic and cultural context of the role that sport plays is society. It reflects the growth and importance of sports law as a distinct area of legal inquiry. Editora: Cavendish Publishing Limited Autores: Simon Gadiner, Alexandra Felix, Mark James, Roger Welch, John O'Learny
157- Statutes - Regulations Governing the Application of the Statutes Estatuto da FIFA Editora: FIFA Autores: FIFA
158- Study on National Sports Legislation in Europe The cover of this book is based on a photograph, kindly provided by the Icelandic Ministry of Culture and Education, of Eyrope"s oldest known sports law, passed by the Althing in 1281, and contained in an old Icelandic codex known as Jónsbók. The part of the text which is illustrated translates into English as follows: "if a man participates in a game, wrestling match or a tug-of-war of his own free will, he shall be liable for himself in all respects, even if he suffers injury or harm." Many members countries of the Committee for the Development of Sport (CDDS) of the Council of Europe have legislation covering sport. These laws are often the result of social, political or economical considerations. It was thought that it would be interesting to commision a study summarising and analysing the information from countries(*) national reports and to assess their impact on sport in general. This is a useful comparative study and could help other countries develop their own legislation. (*)Austria, Belgium, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Finland, France, Germany, Hungary, Iceland, Italy, Lithuania, Luxemburg, Portugal, Romania,Slovenia, Spain, Switzerland, United Kingdom. Editora: Council of Europe Publishing Autores: Diversos
159- Sport et Union Européenne Obra Belga sobre os seguintes temas: - Livre circulação - Livre concorrência - Problemáticas de aplicação de regras esportivas às diretivas comunitárias. Editora: Universite de Bruxelles Autores: Diversos
160- Sports Law - A European Dimension Obra doada ao nosso presidente pelo Autor Editora: Ant. N. Sakkoulas Publishers Autor: D. Panagiotopoulos
161 - Sports Law and Regulation No one can be a fan of modern sports without some awareness of sports law. The time when umpires, coaches , and league commissioners had the final say over sports disputes has long passed, and disagreements from every sport, amateur and professional, end up in the courtroom with regularity that many find depressing. Today the effective management of any sporting enterprise requires a familiarity with the legal principes governing sports which have been developed by courts over the past three decades. Editora: Marquette University Press Autores: Joseph Gordon Hylton e Paul M. Anderson Ano: 1999
162 - Sports Law: A Desktop Handbook Editora: Marquette University Press Autor: Paul M. Anderson Ano: 1999
163- Sistema Desportivo Português. Que modelo? Editora: CDP Autores: Andreu Camps I Povill, Jaime Lucas, Jorge Araújo, Jorge Olímpio Bento, José Alípio de Oliveira, José Manuel Constantino, José Manuel Meirim e Rui Santos Ano:2001
164- Sports Law Review Symposium, Comment, Reports and Clarification and Book Reviews Volume 14, Fall 2003, number 1 Editora: Marquette University Autores: Ted Leland, Karen Peters, Jocelyn Samuels, Kristen Galles, Martha Burk, Natasha Plumy, Clark C. Griffith, Daniel R. Marburger, Nancy Hogshead-Makar, Ellen J. Staurowsky, C. Peter Goplerud III, Barbara Osborne
165 - Sports Regularion - Volleyball Editora: FIVB Ano: 2004
166 - Sports Law (Lex Sportiva in the World) - Regulations and implementaion - Theoretical Foundation of Sports Law; International Aspects of Sports Law; VArious National Sports Legal Systems; Sports Law Implementations; Ethics and Negative Phenomena in Sports Activities; Human Rights and Sports Law Coordenador:Dimitrios Panagiotopoulos Editora: Ant. N. Sakkoulas Publishers Ano: 2004 Obra doada pelo autor ao nosso presidente
167 - Sports Image Rights in Europe Autores: Ian S. Blackshaw and Robert C.R. Siekman Editora: TMC Asser Instituut Ano: 2005
168- Sportifs, Transferts et Liberté de Circulation Prefácio de Marcel Desailly - Le sport est devenu l"un des sujets les plus brûlants de la cobstruction de l'Europe. Editora: Litec Autor: Michel Pautot
169- The Economic Impact of Sports Events The economic aspect of sport events is arousing increasing. The organisers of sport mega events, and the public authorities which participate in their financing would like to know what is the impact of the event on the economy of the host region, on income and on job creation. Editora: Claude Jeanrenaud Autores: Diversos
170- The Dictionary of Sport The complete guide for TV viewers, spectators and players Editora: Carlton Autor: Gerry Cox
171- Television in the Olympics For decades, scholars studies the Olympic Games - the history, the sports, the politics, the cultures, and the economics involved - in order to understand how each aspect of the event, relates to the modern Olympic movement as created by Baron Pierre de Coubertin nearly 100 years ago. Television in the Olympic Games expands this research, using a mutidisciplinary approach to explore the Olympics as a communication event. Editora: John Libbey Autores: Miquel de Moragas Spa, Nancy K. Rivenburgh, James F. Larson
172- Tributación de Artistas y Deportistas Se trata de una monografia dedicada exclusivamente al régimen fiscal de los artistas y deportistas basándose principalmente en la atención que desde siempre le han prestado las normas tributarias a este particular sector de contribuyentes. Editora: CISS Autor: Francisco Magraner Moreto Ano:1995
173- Transformacion de clubes de fútbol y baloncesto en sociedades anónimas deportivas La publicación en el BOE de la Ley del Deporte, 10/1990, ha supuesto un terremoto en las estructuras de nuestro deporte professional. La figura de la sociedad anónima deportiva se convierte desde ese momento en la protagosnista y el debate en torno a la misma, a sus ventajas e inconvenientes, ha ocupado desde entonces a cuantos se relacionan directa o indirectamente con el ámbito de lo deportivo. Editora: Civitas Autores: Jesús Samper Vidal, Jordi Bertomeu Orteu, Andoni Cortajarena Manchado, Juan Gerardo Domínguez Macías, Sabino López, Rufo López Rodríguez, Adolfo Menéndez Menéndez, Alvaro Requeijo Pascua, Ramón Roig Serrano
174 - The Court of Arbitration for Sport 1984 - 2004 The Court of Arbitration for Sport has come a long way since the idea of establishing it was first mentioned by Juan Antonio Samaranch, the former IOC President, who foresaw the need for a specialised body to resolve sporting disputes outside the normal court system. Autores: Diversos Coordenação: Ian Blackshaw, Robert Siekmann e Janwillem Soek Editora:TMC Asser Instituut Ano: 2006
175 - Vinculação versus Liberdade (O Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo) Editora: Coimba Autor: João Leal Amado Ano: 2002
176- Organização e Administração no Esporte Obra Doada pelo Autor Autor: José Ricardo Rezende Ano: 2000
177- Temas do Direito do Desporto Obra Doada pelo Autor Autor: José Manuel Meirim Editora: Coimbra Ano: 2006
178- Desporto a Direito Obra Doada pelo Autor Autor: José Manuel Meirim Editora: Coimbra Ano: 2006
179- La asunción del riesgo por parte de la víctima. Riesgos taurinos y deportivos. Como se puede leer en prólogo de esta monografia, hablar de asunción de riesgo es hablar de una parcela de las más discutidas de la moderna responsabilidad extracontratual. Editora:Dykinson Autores: María Medina Alcoz Ano: 2004
180- El Dopaje en el desporte Un intento de elaborar una visión sosegada y constuctiva. Editora: Dykinson Autor:Alberto Palomar Olmeda Ano:2004
181- Los seguros desportivos obligatorio El deporte, en sus variadas manifestaciones, expone a un sinfín de riesgos que afectan no sólo a los deportistas, sino también a terceros. Editora: Bosch Autor:Eduardo Gamero Casado Ano:2004
182- La representación internacional en el deporte Editora: Dykinson Autor: Marta Lora-Tamayo Vallvé Ano:2004
183- El Aentorno jurídico de las nuevas tendencias desportivas: deporte de aventura, animación deportiva y ócio activo. Dissertação de doutoramento em motricidade humana, especialidade de ciências do desporto, na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa. Editora: Dykinson Autor: Nicolás de la Plata Caballero
184- El Deporte en Occidente. (Hisotira, Cultura y Política) El deporte forma parte de la cultura de Occidente; parafraseando y nieto del Renascimento. Editora: Cátedra Autor: José Luis Salvador Ano: 2004
185-Régimen jurídico del dopaje en el deporte. En el siglo XXI el dopaje integra, junto a la corrupción y a la violencia , una ameaza cierta para el deporte. Editora: Bosch Autor: Antonio Millán Garrido Ano: 2005
186- Estudos Sobre o Contrato de Trabalho Desportivo Editora: Coimbra Autor:Albino Mendes Babtista Ano:2006
187- Régimen jurídico del dopaje en el deporte. En el siglo XXI el dopaje integra, junto a la corrupción y a la violencia , una ameaza cierta para el deporte.BR>Editora: Bosch Autor:Antonio Millán Garrido Ano: 2005
188- I Congresso de Direito do Desporto Editora: Almedina Autor: Ricardo Costa e Nuno Barbosa Ano: 2004
189-Lei de Bases do Desporto. (Anotada) Editora: Coimbra Editora Autor: José Manuel Meirim Ano: 2005
190- El deporte universitario en España: actualida y perspectivas de futuro Editora: Dykson Autor: Ramón Terol Gómez Ano: 2006
191- Lei de Bases do Desporto. (Anotada) Editora: Coimbra Autor: José Manuel Meirim Ano: 2005
192- El deporte universitario en España: actualida y perspectivas de futuro Editora: Dykson Autor: Ramón Terol Gómez Rodrigues Ano:2006
193- Medicina Legal del deporte Editora: Comares Autor: Fernando A. Verdú Pascual Ano: 2004
194- Introducción al derecho del deporte Editora: Dykson Autor: Julián Espartero Casado Ano: 2004
195- Sport y Autoritarismos Editora: Alianza Autor: Teresa González Aja Ano: 2002
196- Modernizar e moralizar o futebol: Vai pegar? Em 1988, pela primeira vez na história do direito esportivo brasileiro, o esporte e o lazer conseguiram um espaço próprio na Constituição Federal. Naquela época, as normas gerias sobre desportos estavam inscritas na Lei n°6.251, de 8 de outubro de 1975, sucessora do Decreto-lei n°3.119, de 1941, que estabelecera pioneiramente as bases de organização do esporte em nosso País. Havia, ainda, a Lei n° 6.354, de 2 de setembro de 1976, que dispunha sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol. Editora: Publit Autor: Emile Paulus Johannes Boudes Obra doada pelo autor
197- Briga de Galos – Nunca Mais? Galo de briga não tem jeito: continua dando trabalho aos nossos legisladores. De fato, com o arquivamento do Projeto de Lei n° 3.577/93, ocorrido em princípios de 1995, o galo parecia definitivamente barrado da freqüência às páginas do Diário do Congresso Nacional. As rinhas continuaram legalmente proibidas, enquanto a polícia, que, certamente, entendia haver problemas mais importantes a resolver, lhes fazia vista grossa. Editora: Publit Autor: Emile Paulus Johannes Boudes Obra doada pelo autor
198- Leis Antidoping Sinopse: Em Leis Antidoping, Alberto Puga oferece uma importante contribuição para a literatura jusdesportiva nacional, tratando de questões legais e de instituições que trabalham no controle do doping. Obra relevante, destinada àqueles que se dedicam ao Direito Desportivo, aos profissionais da Educação Física, aos atletas, aos membros da Justiça Desportiva, comissões técnicas de clubes e aos acadêmicos e docentes de áreas afins. Editora: Edipro Autor: Alberto Puga Ano:2008 Obra doada pelo autor
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