Direito Desportivo na Prática

Data: 5 de setembro de 2008 – sexta-feira
Local: Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, Rua dos Andradas, 1276, Porto Alegre/RS - Fones/Fax: (51) 3225.6920 / 3211.0669 / 3221.3140
Organização: Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Ordem dos Advogados do Brasil/RS (OAB/RS)

09:00 – Abertura

09:15– Painel Justiça Desportiva
Presidente de mesa: Celso Rodrigues (Advogado. Diretor Jurídico do Clube dos 13)
Tema: Temas polêmicos discutidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Palestrantes: Paulo Schmitt (Advogado. Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Membro da Comissão de Estudos Jurídico-Desportivos do Ministério do Esporte)
Tema: Pontos a serem modificados no Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Palestrante: Gustavo Pinheiro (Advogado. Diretor Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS)

11:00 – Coffee-break

11:15 - Painel FIFA e transferências internacionais de atletas
Presidente da mesa: Luis Antônio Lopes (Advogado. Vice-presidente jurídico do Sport Club Internacional)
Tema: Principais casos decididos pela FIFA e Court of Arbitration for Sport
Palestrante: Eduardo Carlezzo (Advogado. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo do IBDD)
Tema: O novo Regulamento FIFA sobre a profissão de agentes de jogadores de futebol
Palestrante: Rogério Braun (Advogado. Agente de Jogadores licenciado pela Confederação Brasileira de Futebol. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo).

13:00 – Almoço

14:45 – Painel Relações Trabalhistas do Futebol
Presidente de mesa: Luis Fernando Costa (Diretor Jurídico da Federação Gaúcha de Futebol)
Tema: Interpretação jurisdicional dos litígios entre clubes e atletas de futebol
Palestrante: Daniel Cravo Souza (Advogado. Diretor Jurídico do Sport Club Internacional)
Tema: Como proteger os atletas nos contratos de trabalho
Palestrante: Décio Neuhaus (Advogado. Coordenador Jurídico da Federação Nacional dos Atletas Profissionais - FENAPAF e do Sindicato dos Atletas Profissionais no Rio Grande do Sul)

16:30 – Coffee-break


16:45 – Painel Negócios no futebol
Presidente de mesa: Jorge Petersen (Advogado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense)
Tema: Negociação entre clubes e investidores de receitas futuras da transferência de atletas
Palestrante: Vantuil Gonçalves (Advogado. Ex-Diretor Jurídico do Botafogo de Futebol e Regatas. Diretor da MFD Investimentos Esportivos)
Tema: Copa do Mundo 2014 e seu impacto no futebol brasileiro
Palestrante: Pedro Trengrouse (Advogado. International Master in Management, Law and Humanities of Sport pela FIFA)

18:30 - Encerramento

Inscrições: Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, Rua dos Andradas, 1276, Porto Alegre/RS - Fones/Fax: (51) 3225.6920 / 3211.0669 / 3221.3140
até 22/8
Estudantes: R$ 40,00
Associados do IBDD e OAB: R$ 70,00
Demais: R$ 100,00
após 22/8
Estudantes: R$ 60,00
Associados do IBDD e OAB: R$ 100,00
Demais: R$ 130,00