IBDD - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO
PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DESPORTIVO
• PRESENCIAL E AO VIVO NA INTERNET•
O curso de Especialização em Direito Desportivo do IBDD encontra-se em sua 7ª edição.
O principal objetivo do curso é fomentar o estudo do direito desportivo, transmitindo aos alunos os conceitos sobre a matéria, apresentando seus princípios básicos, procedimentos processuais e temas polêmicos, sem deixar de valorizar todos os aspectos jurídicos dos acontecimentos do esporte brasileiro e internacional, além de acompanhar as constantes mudanças legislativas na área. A matéria é desenvolvida através de uma visão teórica muito ampla, com os melhores profissionais da área jurídica-desportiva dando as aulas e ainda atividades práticas, julgamentos simulados, visitas monitoradas a clubes, federações e tribunais, proporcionando o desenvolvimento profissional e a ampliação do conhecimento para atuação nesta ainda nova área do direito.
Devido à interdisciplinaridade da matéria, é dado aos alunos a possibilidade de mesclar seus conhecimentos em outras áreas com a legislação específica esportiva ampliando com isso o campo de trabalho e atuação. Imperioso considerar que investimentos e negócios relacionados ao esporte estão em franco desenvolvimento, aumentando, assim, a necessidade de preparação de profissionais para prestar consultoria e assessoria aos investidores, clubes, aos entes públicos e demais interessados.
Entidades Promotoras: IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Unilearn – Sistema de Ensino a Distância
Duração: 360 horas Início: 06.03.2009 - Término: 12.12.2009
Entrega de Monografia: 30.05.2010
Horário: As aulas serão às sextas-feiras das 19h às 22h30min e aos sábados das 9h às 17h.
Local: Unilearn - Av. Paulista, 949 – 7° andar, São Paulo
Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 5539.4729(IBDD) ou (11) 3253.5887 Unilearn
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Felipe Legrazie Ezabella, Edson Sesma e Gustavo Normanton Delbin.
CORPO DOCENTE: Alberto Puga, Alexandre Quadros, Álvaro Melo Filho, Caio Medauar, Carlos Eduardo Ambiel, Daniel Cravo Souza, Domingos Sávio Zainaghi, Eduardo Carlezzo, Edson Sesma, Felipe Legrazie Ezabella, Felipe Silva, Gustavo Koch Pinheiro, Gustavo Normanton Delbin, João Zanforlin, Luciano Hostins, Luiz Felipe Santoro, Luiz Roberto Martins Castro, Marcilio César Ramos Kriegher, Paulo Marcos Schmitt, Piraci de Oliveira, Thomas Paiva.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O conteúdo do curso está dividido em oito módulos sendo:
1. Introdução ao Direito Desportivo
2. Justiça Desportiva
3. Direito Desportivo Trabalhista
4. Direito Desportivo Civil
5. Direito Desportivo Empresarial
6. Direito Desportivo Tributário
7. Direito Desportivo Internacional
8. Generalidade do Direito Desportivo
CALENDÁRIO: o calendário com as aulas e datas será entregue no início de cada módulo.
INVESTIMENTO
Alunos Novos: 14 parcelas de R$ 600,00
Associados do IBDD: 14 parcelas de R$ 550,00
Pré-Matrículas até 13/02/09
Matrícula: até 20/02/09
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RBDD 13
Informamos com grande alegria que a RBDD nº 13 já se encontra à disposição dos interessados para aquisição por intermédio do site do IBDD (canal Livraria).
A remessa aos filiados com direito de receber a Revista será iniciada na próxima semana.
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RBDD 14
Já estamos recebendo artigos para a RBDD nº 14. Os interessados podem enviar seus textos ao e-mail secretaria@ibdd.com.br, acompanhado de seu CV, bem como da respectiva autorização para publicação. O prazo improrrogável para envio dos artigos se expira no dia 01/12/2008.
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III CONGRESSO DE DIREITO DO DESPORTO
(Edição Luso-Brasileira)
Livraria Almedina – IBDD - AASP
Dia 11/12/08 (quinta-feira)
08.30 – 9.00: Credenciamento e distribuição de material aos participantes
09.00 – 9.30: Sessão solene de abertura com participação de autoridades
09.30 – 10.30: Conferência de Abertura
J. J. Gomes Canotilho, Professor universitário (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: FDUC): “A internormatividade do sistema jurídico-desportivo”
Coffee Break
11:00 – 13:00 Painel Especificidades do Desporto
Presidente de mesa: Alcino Reis, Ministério do Esporte
Álvaro Melo Filho, Professor com Mestrado e Livre Docência em Direito Desportivo, Membro da FIFA e Consultor da ONU na área de Direito Desportivo: “Alterações na Lei Pelé e PL 5186”
Luiz Felipe Santoro, Professor universitário, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra): “Atualidades dos Contratos Desportivos”
Debate
Almoço
15.00 – 17.00 Painel Futebol e Direito
Presidente de mesa: Rogério Caboclo, Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol
Dr.Virgílio Elísio da Costa Neto, Diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol: "Visão Normativa e Interfaces Legais das Competições Nacionais"
Nuno Barbosa, Advogado (Abreu Advogados), Mestre em Direito Empresarial (FDUC): “As regras da FIFA para as transferências internacionais”
Debate
Dia 12/12/08 (sexta-feira)
09:30 – 12:30: Painel Ética, imagem e licitude vs ilicitude no desporto
Presidente de mesa: Min. César Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça)
Marco Aurélio Klein, Professor da FGV e Presidente da Comissão Paz no Esporte para o Combate à Violência nos Estádios – “Prevenção e Organização para a Segurança dos Eventos Esportivos”
Leonardo Sica, Advogado, professor universitário, Mestre e Doutor em Direito Penal (Universidade de São Paulo): “O reflexo criminal das infracções desportivas”
Coffee Break
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor universitário (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa):“A comercialização da imagem dos desportistas profissionais”
Debate
Almoço
14:30 – 16:00 Painel Disciplina e competição desportiva
Presidente de mesa: Rubens Approbato Machado, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal e Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
Ricardo Costa, Professor universitário (Assistente da FDUC), Mestre em Direito Empresarial (FDUC), Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional: “Autonomia e limites da responsabilidade desportiva: uma experiência portuguesa”
Paulo Schmitt, Professor universitário e Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol: “A evolução do Código Brasileiro de Justiça Desportiva”
Coffee Break
16:30 – 17.30 Conferência de Encerramento
Min. Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal: “20 anos de Desporto na Constituição Federal Brasileira”
17:30 Sessão solene de encerramento
Local: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo
Inscrições: - Presencial clique aqui
Valor: R$ 400,00 – Profissionais
R$ 250,00 – Estudantes
R$ 200,00 – Associados AASP e filiados IBDD
Informações: 11 5539-4729 (IBDD)
11 3291-9200 (AASP)
11 3885-6624 (Livraria Almedina)
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