Gustavo Lopes Pires de Souza – Diretor Regional do IBDD
Um ano após a Copa do Mundo, a polêmica sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol persiste. A Bahia puxou a fila com a criação de Lei que autoriza e regulamenta a venda da cerveja nos estádios de futebol. O Rio Grande do Norte acompanhou. Na última semana, o estado de Minas Gerais seguiu o mesmo caminho.
Sob o ponto de vista técnico, chama a atenção o fato de se criar uma lei para autorizar o que não é proibido, o que afronta a Constituição brasileira, pois a Carta Magna estabelece que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, salvo em virtude de lei e não há qualquer proibição legal para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.
A atual proibição da venda de cerveja é fruto da interpretação equivocada de dispositivo do Estado do Torcedor que estabelece a proibição do torcedor nos estádios portando objeto ou substância que cause violência. Assim de inexistir qualquer proibição para a sua venda, não há qualquer estudo que comprove que a cerveja cause violência.
Pelo contrário, estudo realizado na Inglaterra ((PEARSON & SALE “‘On the Lash’: revisiting the effectiveness of alcohol controls at football matches” in: Policing & Society, Vol. 21, No. 2, June 2011.) aponta sérios problemas causados pela proibição:
Os torcedores aumentam a quantidade ingerida de bebida antes de entrar no estádio e passam a ingerir bebidas mais fortes;
Os Torcedores entram no estádio em cima da hora do jogo, dificultando o esquema de segurança e gerando tumulto;
Os torcedores se concentram –se nos bares arredores, aumentando a chance de encontro entre torcedores rivais, em espaços sem esquemas de segurança.
Há grande concentração de público na entrada em cima da hora do jogo, gerando: Aumento de filas; Aumento de catracas utilizadas; Aumento de custos; Aumento de tumulto e violência no acesso ao Estádio;
Estádio perde receita (restaurantes, lojas, eventos antes do jogo…);
Torcedor consome ainda mais bebida, com maior velocidade, inclusive bebidas quentes, sabendo que a bebida é proibida dentro do estádio;
Pessoas circulando na rua, dificultando o tráfego e o acesso ao estádio
Vale dizer que não há venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros há alguns anos (em MG desde 2008) e a violência além de não diminuir, aumentou. Ademais, a Copa do Mundo foi um exemplo demasiadamente claro de que não existe qualquer incompatibilidade entre cerveja e futebol.
O retorno das cervejas aos estádios proporcionará geração de empregos, de renda e aumentará o faturamento dos clubes. O futebol, inglês comprova absolutamente isso.
Portanto, apesar de desnecessária as Leis da Bahia, do Rio Grande do Norte e agora de Minas Gerais possuem importante papel no fim da demonização da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Espera-se que, neste momento, o Governador mineiro sancione a lei e que este movimento em prol do retorno das cervejas aos estádios de futebol se alastre pelo país. O torcedor e o futebol só tem a ganhar.
