Gustavo Lopes Pires de Souza
Durante a semana, a imprensa noticiou que o meia Valdívia não enfrentaria o Cruzeiro, mas estaria apto a jogar o derby paulista, em virtude de um acordo realizado com a Procuradoria e homologado pelo Relator responsável do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O atleta transacional a pena de dois jogos e uma multa de R$ 50 mil ( R$ 25 mil à Santa Casa de São Paulo e outro do mesmo valor à Ong Médicos Sem Fronteiras). Havia a possibilidade de punição por até doze partidas.
No caso em questão, o julgamento dos recursos no pleno do STJD estava marcado para quarta-feira, mas, diante do acordo, o processo foi entinto e Valdívia não esteve em campo contra o Cruzeiro, mas enfrentará o Corinthians no final de semana.
Interessante observar que, em virtude de efeito suspensivo, o atleta teria condição de jogo contra o Cruzeiro, mas, possivelmente não jogaria contra o Corinthians.
De certo, Departamento Técnico e Jurídico do Palmeiras ponderaram os riscos de uma partida contra o líder da competição mesmo com o Valdívia e consideraram enfrentar a equipe mineira sem o seu maior craque e garantir sua participação nos oito jogos restantes.
Tal acordo se tornou possível em virtude de nova figura criada em 2009, na última alteração ocorrida no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, a transação disciplinar desportiva (art. 80-A), que foi inspirada na transação penal já utilizada nos Juizados Especiais Criminais.
De acordo com o artigo 80-A, CBJD, é possível que à Procuradoria e o infrator, mediante supervisão de um auditor do Tribunal Pleno, realizem a celebração de acordo a respeito da pena a ser cumprida, antes ou após a propositura da denúncia.
A referida transação é cabível somente em casos excepcionais e para atletas primários e que não tenham utilizado o benefício no prazo de trezentos e sessenta dias anteriores à infração.
A grande função da transação desportiva é a possibilidade de assegurar condições de jogo para atletas primários favorecendo-se assim, o resultado desportivo e nesse momento tão difícil para o Palmeiras, seguramente, seu principal atleta será indispensável para salvar o clube paulista da degola.
