Em uma parceria que completa dez anos, a AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) realizam, nos dias 6 e 7 de novembro, a décima edição do Fórum de Direito Desportivo, na qual serão discutidos temas atuais do Direito plicados na área dos esportes no Brasil, dentre eles os direitos televisivos, o banimento do mau torcedor dos estádios, a relação do trabalho no desporto, o controle do doping e a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Realizados na sede da AASP desde 2004, para o presidente do IBDD, Gustavo Normanton Delbin, os Fóruns de Direito Desportivo são promovidos com “a maior associação de advogados do Brasil, e o IBDD, que é o instituto pioneiro do Direito Desportivo no país. Para nós, a importância desta parceria com a Associação se dá pela possibilidade de levar o Direito Desportivo para mais de 90 mil advogados, em um ambiente de excelência”, disse ele em entrevista ao Boletim.
No mês de abril, devido à evolução do segmento, a AASP publicou uma edição da Revista do Advogado totalmente dedicada ao tema Direito Desportivo. “Os advogados têm se aprofundado no estudo da matéria para poder acompanhar e cooperar com a profissionalização do desporto em nosso país, e a AASP possibilita ao IBDD disseminar a matéria a todos os interessados”,afirmou o presidente do IBDD.
Sediar os Fóruns do IBDD também envaidece a entidade, principalmente no ano em que a Copa do Mundo de Futebol foi realizada em nosso país. Segundo o vice-presidente da AASP, Leonardo Sica, o esporte ganhou novo significado como negócio e fenômeno cultural. “Essa ampliação do espaço social e econômico ocupado pelo esporte fez o Direito Desportivo estabelecer-se como um novo campo, exigindo dos profissionais do Direito uma atenção especial sobre a área”, explica. Importantes autoridades do ramo do Direito Desportivo estarão presentes no evento: o ministro do TST e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Guilherme Augusto Caputo Bastos, os ex-presidentes do IBDD Luiz Roberto Martins Castro e Luiz Felipe Guimarães Santoro e os juízes do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel e Ulisses Pascolati Jr. Participarão também do evento os presidentes das Comissões de Direito Desportivo da OAB-SP e da Comissão Especial que faz parte do Conselho Federal da OAB, da Escola Nacional de Justiça Desportiva, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD) e da Comissão Antidopagem da CBAt, o vice-presidente e o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), e o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), além de outras autoridades e profissionais que atuam em veículos de comunicação esportiva.
De acordo com o diretor tesoureiro do IBDD, Leonardo Andreotti: “Escolhemos assuntos que ainda geram muitas discussões, como o Direito Televisivo, o doping e o banimento do torcedor. Nesses dez anos, buscamos oferecer um evento de qualidade, com reconhecimento do público”, afirma.
A evolução do Direito Desportivo acompanha as modificações introduzidas no esporte brasileiro e as novas demandas decorrentes dos importantes eventos esportivos mundiais que estão sendo realizados no país, como a Copa do Mundo de Futebol, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e o Grande Prêmio de Fórmula 1. “Contamos com uma legislação moderna, a gestão do esporte que evolui a cada dia, os tribunais desportivos que se destacam no combate à violência e ao doping, além de resultados expressivos que o Brasil vem alcançando em diversas modalidades”, completa Gustavo Delbin, diretor presidente do IBDD.”
