A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou nesta terça-feira (25), por 19 a 11, o projeto que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Curitiba. A proposta será reavaliada novamente nesta quarta-feira (26), mas com chance mínima de reversão. Veja como votaram os vereadores.
“Venceu o cidadão de bem. O torcedor não pode ser marginalizado. Foi uma quebra de paradigma, contra o excesso de proibições aos cidadãos”, declarou o vereador Pier Petruzziello (PTB), autor do projeto, também presidente do Conselho Deliberativo do Coritiba.
Ao longo de quase duas horas os vereadores se revezaram no plenário para atacar ou defender a proposta. O clima esquentou em alguns momentos e, aparentemente, a votação seria decidida de forma apertada, o que não se verificou.
Os argumentos principais giravam em torno da relação direta ou não da cerveja com a violência das torcidas, se é constitucional ou não e a questão da hierarquia entre as leis – uma lei municipal não poderia se sobrepor a uma federal.
A vereadora Carla Pimentel (PSC) discursou para que o retorno da cerveja aos estádios fosse barrado. “Eu sou contra, pois é um retrocesso para a segurança. Isso significa que vamos colocar a população em risco por causa de interesses comerciais”, declarou.
Em dado momento da sessão, a vereadora provocou do alto do plenário da Câmara: “Se a cerveja é tão lícita assim, por que os vereadores não bebem cerveja ao invés de café?”.
Quem também defendeu de forma incisiva a proibição foi Dirceu Moreira (PSL). “O projeto é completamente absurdo. Gostaria de saber um benefício provocado pelo álcool. A cerveja é a mãe de todas as maldades”, comentou o vereador.
O ex-jogador Paulo Rink (PPS), ídolo do Atlético, também discursou, mas a favor do projeto: “Se a cerveja é lícita fora dos estádios, deve ser dentro também. Não devemos proibir o cidadão, mas ensinar, educar, tratar com responsabilidade”.
A decisão que proíbe a cerveja nos estádios de Curitiba enfrenta desde já a resistência do Ministério Público do Paraná (MP-PR) – leia mais nesta página.
Desde 2008 vetada das praças esportivas, graças a um acordo entre a CBF e o Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça, o comércio de bebida nos estádios foi sepultada em 2010, com a promulgação da lei 12.229, que alterou o Estatuto do Torcedor.
Caso a liberação seja mantida nesta quarta, o MP-PR espera que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) vete o projeto. Caso contrário, promete brigar na Justiça pela inconstitucionalidade da norma.
Marcada para esta manhã, a votação em segundo turno é meramente protocolar. Além disso, o grupo contrário precisaria conquistar uma reviravolta considerável no placar após a análise inicial.
A casa tem 38 vereadores. Mesmo que todos os ausentes no primeiro turno compareçam e optem pelo veto, considerando ainda que os demais mantenham suas posições, o resultado seria 19 a 19. Neste caso, o presidente da Câmara, Ailton Araújo (PSC), decidiria.
Com a provável manutenção do cenário, restará a sanção do prefeito. De acordo com a assessoria da prefeitura, Fruet aguardará uma análise da procuradoria do município para avaliar a questão.
Há a possibilidade de a proposta ser devolvida aos vereadores sem sanção ou veto do prefeito. Caso não ocorra a manifestação de Fruet, o projeto acaba promulgado pela Câmara e entra em vigor.
Fonte: Gazeta do Povo
