25/9/2009
Local: Recife/PE
Organização: IBDD -Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e FBV - Faculdade Boa Viagem
Data : 25/09/2009
Local: Faculdade Boa Viagem, Recife/PE



I Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática


Data: 25/09/09 – sexta-feira
Local: Faculdade Boa Viagem, Recife/PE
Organização: Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Faculdade Boa Viagem (FBV) e Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD)


09:00 – Abertura

09:30

Painel Mudanças no Direito Desportivo

Tema: Evolução e Tendências do Direito Desportivo no Brasil e no mundo
Palestrante: Alberto Puga Barbosa/AM (Advogado. Doutor em Ciências do Desporto, Universidade do Porto (Portugal). Auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça do Futebol)
Tema: Modificações na Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé)
Palestrante: José Rocha/BA (Deputado Federal. Relator do Projeto de Lei nº 5.186 que modifica a Lei Pelé)

11:00

Painel Justiça Desportiva

Tema: Organização e funcionamento da Justiça Desportiva
Palestrante: Ivan Barreto de Lima Rocha/PE (Advogado. Vice-Presidente Jurídico do Clube Náutico Capibaribe. Conselheiro Presidente e Associado fundador do IPDD)

Tema: Temas polêmicos: uso de prova de vídeo e responsabilidade dos clubes pelo comportamento das torcidas
Palestrante: Alexandre Hellender de Quadros/PR (Advogado. Mestre em Direito Empresarial pelas Faculdades Integradas Curitiba. Auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça do Futebol)

12:30 – Almoço

14:00

Painel FIFA e transferências internacionais de atletas
Tema: Regulamento de Transferências de Jogadores da FIFA – compensação ao clube formador e conseqüências da extinção prematura do contrato
Palestrante: Eduardo Carlezzo/SP (Advogado. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo do IBDD. Autor do livro “Direito Desportivo Empresarial”)
Tema: Regulamentação da profissão de agente de jogadores de futebol
Palestrante: Edson Sesma/SP (Advogado. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo do IBDD)

15:30

Painel Contratos de Trabalho

Tema: Temas controvertidos na Justiça do Trabalho e liberação de atletas

Palestrante: Fábio Menezes de Sá Filho/PE (Advogado. Mestre em Direto Laboral Desportivo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Professor do Curso de Graduação em Direito da FBV. Diretor Presidente e Associado fundador do IPDD)

Tema: Principais aspectos dos contratos de trabalho entre clubes e atletas

Palestrante: Fernando Tasso/PE (Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra. Defensor Dativo do TJD-PE. Professor. Diretor Vice-Presidente e Associado fundador do IPDD. Membro do IBDD. Autor do blog extracampo.com)

17:00 Encerramento

Inscrições:

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Boa Viagem
Rua Jean Émile Favre, 422, Imbiribeira
Junto à Sra. Graça, das 8h às 12h e 14h às 18h
Telefone: (81) 3081-4444 Ramal 318
(81) 9116-3323

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região
Av. Agamenon Magalhães, 2656, salas 1305/1306, Espinheiro
Junto às Sras. Waldirene e Marinete, das 9h às 12h30 e 13h30 às 19h
Telefone: (81) 3241-8705
(81) 9601-9976

Valores:

Estudantes FBV e Magistratura Trabalhista da 6ª Região: Isentos
Advogados Pernambucanos: R$ 50,00
Associados do IBDD: R$ 60,00
Estudantes: R$ 70,00
Demais: R$ 100,00

Obs: A cada 5 inscrições de estudantes de uma mesma instituição de ensino 1 inscrição é gratuita, isto é, ao invés de R$ 350,00 para arcar, deverão desembolsar R$ 280,00 (valor de 4 inscrições realizadas por estudantes).


Certificado:

Ao final das palestras será entregue certificado de curso com duração de 6 horas.

Organização

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" target="_blank">http://ttp: Faculdade Boa Viagem

UNEDI - União dos Estrudantes de Direito

DCE - FBV

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Talismã Turismo

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Apoio

Federação Pernambucana de Futebol

Sport Clube do Recife

Clube Náutico Capibaribe

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Amatra 6ª Região

Esmatra 6ª Região

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