24/3/2010
Local: Brasília - DF
Organização: Ministério do Esporte
Apoio: IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo


Data

24 e 25 de março

Local:

Grand Bittar Hotel
Setor Hoteleiro Sul (SHS Quadra 5 - Bloco A.
Tel: 61 3704 5000

Informações
http://www.esporte.gov.br
Tel: 61 - 3217-1882
Fax: 61 - 3217 - 1810

Programação
24/03 - Manhã


9h Cerimônia de abertura do Seminário

10:20 - 1ª Conferência de Abertura: ORDENAMENTO JUSDESPORTIVO INTERNACIONAL

Presidente da Mesa: Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte

Conferencista: Mino Auletta (Itália) - Presidente da Corte Arbitral do Esporte – CAS (Suíça)

12h – Almoço


24/03 – Tarde


14h - 2ª Conferencia de abertura: CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPAGEM

Presidente da Mesa: Wadson Ribeiro – Secretário Executivo do ME

Conferencista: Diego Torres Villegas (Colômbia) - Diretor do Escritório Regional da Agência Mundial Antidopagem (WADA) para a América Latina

MESA – A Reforma do CBJD

Presidente da Mesa: Wadson Ribeiro – Secretário Executivo do ME

15:30 - O Processo de construção participativa da Reforma do CBJD

Wladimyr Camargos - Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (Consultor Jurídico do ME).

16h - Panorama Geral da Reforma do CBJD

Francisco Müssnich - Membro da CEJD

16:30 – Coffee Break

17h - Principais Modificações na Organização da Justiça Desportiva

Luis Felipe Santoro - Membro da CEJD

17:30 - Debates

18:30h - COQUETEL DE LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DO CBJD


25/03 – Manhã


MESA: Aspectos Especiais da Reforma do CBJD

Presidente de Mesa: Beto Vasconcelos - Sub-Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

9h - Base Principiológica da Reforma do CBJD

Álvaro Melo Filho - Membro da CEJD

9h30min - Transação Disciplinar Desportiva

Paulo Schimitt - Membro da CEJD

10h - Medidas antidopagem e o processo desportivo

Alberto Puga - Auditor do Pleno do STJD do Futebol

11:00 – Debates


25/03 – Tarde


MESA: A REFORMA DO CBJD E OS REGULAMENTOS DAS COMPETIÇÕES

Presidente de Mesa: Guilherme Caputo Bastos (Ministro do TST)

14h Eventos Nacionais de Futebol

Virgílio Elísio da Costa - Diretor de Competições da CBF

14:30 Movimento Olímpico

Representante do COB

15h Movimento Paraolímpico

Representante do CPB


15:30 – Coffee Break

MESA: PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES DA REFORMA DO CBJD NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA

Presidente de Mesa: Sérgio Ribas (Desembargador do TJSP)

16:00 - Projeto Torcida Legal

Alcino Rocha (Secretário Nacional de Futebol e Defesa do Torcedor do ME)

16:30 - Torcidas Organizadas

Paulo Sérgio de Castilho (Membro da CEJD)

17:00 - Juizados do Torcedor

Ailton Alfredo de Souza - Juiz Titular do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco

17:30 - Debates

18h - ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO

Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte