30/5/2011
Local: Goiânia - GO
Organização: Tribunal Superior do Trabalho e PUC-GO

Apoio

Ministério do Esporte

Data

30 e 31 de maio

LOCAL

Teatro Católica (Campus V) – PUC/GO

Coordenação Geral

Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do TST

Coordenação Científica

Júlio César Cardoso de Brito (Desembargador Vice-Presidente do TRT 18ª Região)
José Antônio Lobo (Diretor da Faculdade de Direito - PUC/GO)
Terence Zveiter (Advogado)
Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques (Presidente do Instituto Goiano de Direito Desportivo)
Celso Moredo Garcia (Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região)


30 de maio de 2011 – QUINTA-FEIRA

18:00 Entrega das credenciais

19:00 Conferência de Abertura

Mesa de Abertura

- Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- Ministro do Esporte
- Governador do Estado de Goiás
- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
- Reitor da PUC/GO
- Presidente do Coleprecor
- Presidente da CBF
- Presidente da OAB - Seccional de Goiás
- Presidente do STJD do Futebol
- Presidente da Federação Goiana de Futebol
- Presidente do IBDD

19:30 Homenagem
Instituto Goiano de Direito Desportivo
Prof. Cleuler Barbosa das Neves (Diretor da Faculdade de Direito da UFG)


31 de maio de 2011 – SEXTA-FEIRA

08:30 1º Painel: "INOVAÇÕES JUS-TRABALHISTAS NA LEI PELÉ – REGRAS DE EXPERIÊNCIA DO FUTEBOL FRENTE À CLT – JORNADA DE TRABALHO, PERÍODO DE CONCENTRAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO, SALÁRIO E REMUNERAÇÃO"

Presidente da Mesa:
Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque (Desembargadora do TRT da 18ª Região)

Moderador:
Rui César Públio Correa (Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região)

Participantes:
- Álvaro Melo Filho (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará)
- Leonardo Serafim dos Anjos (Membro da Procuradoria do STJD do Futebol)
- Edson Bueno de Souza (Desembargador do TRT da 23ª Região)

10:15 2º Painel: "A PROBLEMÁTICA DAS JANELAS DE TRANSFERÊNCIA NO CONTEXTO DO FUTEBOL BRASILEIRO – DESREGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AGENTES DE JOGADORES – A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRIGENTES DOS CLUBES EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Presidente da Mesa:
Gentil Pio de Oliveira (Desembargador do TRT da 18ª Região)

Moderador:
Eneida Martins Pereira de Souza Alencar (Juíza da Vara do Trabalho de Ceres/GO)

Participantes:
- Daniel Cravo Souza (Advogado)
- Marcos Motta (Advogado e Mestre em Direito Internacional Pela University of Warwick - Inglaterra)
- Domingos Augusto Leite Moro (Advogado)

12:00 Almoço

14:00 3º Painel: "NOVIDADES SOBRE O ESTATUTO DO TORCEDOR – NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE IMAGEM E DO DIREITO DE ARENA – FORMAÇÃO DE ATLETAS E ÊXODO DO MENOR"

Presidente da Mesa:
Platon Teixeira de Azevedo Filho (Desembargador do TRT da 18ª Região)

Moderador:
Rodrigo Dias da Fonseca (Juiz Auxiliar da 10ª Vara de Goiânia)

Participantes:

- Paulo Sérgio de Castilho (Promotor de Justiça do MP/SP)
- Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Advogado)
- Bichara Abidão Neto (Advogado, Sócio de Rzezinski, Bichara, Balbino e Motta e Fux Advogados)

15:45 4º Painel: "MEGA EVENTOS E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA – A COPA DE 2014: QUESTÕES DE SEGURANÇA – LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE"

Presidente da Mesa:
Breno Medeiros (Desembargador do TRT da 18ª Região)

Moderador:
Cleber Martins Sales (Juiz Substituto das Varas do Trabalho de Goiânia)

Participantes:

- Wladymir Camargos (Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte)
- Luiz Felipe Guimarães Santoro (Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo)
- Vitor Butruce (Advogado)

17:30 5º Painel: "QUESTÕES DE DOPING – A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DA VIDA PRIVADA DO ATLETA PROFISSIONAL FRENTE AO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR – CLÁUSULA INDENIZATÓRIA E CLÁUSULA COMPENSATÓRIA"

Presidente da Mesa:
Daniel Viana Júnior (Desembargador do TRT da 18ª Região)

Moderador:
Ricardo Georges Affonso Miguel (Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região)

Participantes:

- Alberto Puga (Advogado e Auditor do STJD/Pleno do futebol brasileiro Especialista em Legislação Antidoping)
- Alexandre Agra Belmonte (Desembargador do TRT da 1ª Região)
- Gilmar Carneiro (Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região)

19:15 Encerramento

Informações

http://www2.ucg.br