16/8/2011
Local: Recife - PE
Organização: ESA/PE

Data : 16, 18, 23, 25, 30/08 - 01/09

Horário : 19:00 às 21:00

Local : ESA-PE - Rua do Imperador, 307

Carga horária: 18h/aula

Professores:

FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO - Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e do Curso de Graduação em Direito da FBV e do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Presidente do Conselho de Ética do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem da Seccional do Estado de Pernambuco (INAMA/PE). Diretor Presidente e Sócio-Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Advogado.


FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO - Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Pernambucana de Futebol (TJD/FPF). Professor do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP e do Curso de Graduação em Direito da FBV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Autor do blog extracampo.com. Advogado.

Conteúdo programático:

16/08 - ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

18/08 - JUSTIÇA DESPORTIVA.

23/08 - ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

25/08 - TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

30/08 - EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
01/09 - TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.


Taxa de inscrição:
R$ 70,00 (Advogados adimplentes e estudantes)
R$ 80,00 (Público em geral)

Maiores informações

(81) 3224-7282
E-mail: esape@smartsat.com.br