11/4/2012
Local: Recife - PE
Organização: ESA/PE

Data
11.04.2012 - 26.04.2012

Horário
19.00 h - 21.00 h

Local
ESA/PE - Rua do Imperador, 307

Carga horária:
18h/aula


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dia: 11 de Abril

ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL:Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

Dia: 12 de abril

JUSTIÇA DESPORTIVA.

Dia: 18 de abril

ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

Dia: 19 de abril

TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

Dia: 25 de abril

EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Dia: 26 de abril

TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

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Taxa de inscrição:
R$ 70,00 (Advogados adimplentes e estudantes)
R$ 80,00 (Público em geral)

Pré-inscrição http://tp: target=_blank"> clique aqui faça sua solicitação e receba no seu e-mail, o BOLETO para pagamento.

Detalhes

Edfº Armando Monteiro Filho. 1º andar. Santo Antônio
Informações: (81) 3224-7282, 3224-2425
E-mail: esape@smartsat.com.br