18/5/2012
Local: Jundiaí - SP
Organização: 33ª Subseção – Jundiaí/SP

Local: Rua Rangel Pestana, 636, Centro, Jundiaí/SP - Casa do Advogado – 33ª Subseção de Jundiaí.

Inscrições: Pessoalmente ou por telefone (11) 4521-9736 – 4586-3656, mediante a doação de um pacote ou lata de leite integral em pó.

Coordenação:

Comissão de Cultura da OAB de Jundiaí/SP

Organizadores:

Dr. Edio Hentz Leitão
Dr. Eduardo da Costa Berol

Credenciamento: à partir das 12h30

Abertura: 13h00

Mesa de Abertura: 13h00 - Composição:

Dr. Márcio Cozzatti: Presidente da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados de Jundiaí/SP.

Dr. Alexandre Pereira: Presidente da Comissão de Cultura da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados de Jundiaí/SP.

Dr. Edio Hentz Leitão: Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. Cursando Gestão e Direito Desportivo pela SATeducacional. Membro e colunista do IBDD(Instituto Brasileiro de Direito Desportivo).

Dr. Mauro Marques: Diretor e Conselheiro da Sociedade Esportiva Palmeiras. Vice-Presidente Licenciado da Federação Paulista de Futebol. Membro da Comissão Interministerial para Copa do Mundo de Futebol de 2014 na cadeira indicada pela Confederação Brasileira de Futebol.


APOIO:

IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo), IIDD (Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo), Panificadora Keli e Frutiquello Sorvetes.


1º Painel: 13h45


ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

Expositor: Dr. Eduardo Berol da Costa. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Diretor Tesoureiro do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida da Espanha.

Presidente de Mesa: Dra. Ariadne Lopes, Membro da Comissão de Direito Desportivo OAB- Subseção Ribeirão Preto, Pós-Graduanda em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo, Sócia Fundadora da Lopes & Grossi Advocacia e Consultoria em Ribeirão Preto.


2º Painel: 14h45


LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Expositor: Dr. Gustavo Normanton Delbin. Diretor Secretário do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Auditor Presidente da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Golfe da PGA do Brasil. Auditor da Comissão Disciplinar do STJD do Futsal – CBFS. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol. Procurador Geral do Tribunal Desportivo Paraolímpico do Comitê Paraolímpico Brasileiro. Professor e Coordenador dos cursos de pós graduação em direito desportivo do IBDD. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo - Ed. RT e IBDD. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida da Espanha. Advogado associado na área de Direito Desportivo do escritório Aidar SBZ.

Presidente de Mesa: Dr. Roberto Pugliese Júnior. Sócio da Pugliese e Gomes Advocacia e da Agôn Assessoria Esportiva. Eespecialista em Gestão e Marketing no Esporte pelo ICPG. Assessor Jurídico do Joinville Esporte Clube, da Falcão Sports, da MP9 Sports e do Centro Esportivo Para Pessoas Especiais - CEPE. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desportos.


COFFEE BREAK: 15h45

3º Painel: 16h15

A LEI GERAL DA COPA E OS REFLEXOS SOBRE O ESTATUTO DO TORCEDOR

Expositor: Dr. Gustavo Lopes de Pires de Souza. Coordenador e professor do Curso de Gestão e Direito Desportivo da SATeducacional; Membro dos Institutos Mineiro e Brasileiro de Direito Desportivo; Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo da IOB; Articulista dos Institutos Brasileiro e Baiano de Direito Desportivo (IBDD e IDDBA), bem como da Universidade do Futebol; Autor do Livro: “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte.” Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida da Espanha.

Presidente de Mesa: Dr. Edio Hentz Leitão: Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UGF. Pós-Graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. Cursando Gestão e Direito Desportivo pela SATeducacional. Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Advogado


4º Painel: 17h15

GESTÃO JURÍDICA E A PRÁTICA DA ADVOCACIA NOS GRANDES CLUBES DE FUTEBOL

Expositor: Dr. José Edgard Galvão Machado. Advogado. Gerente jurídico do São Paulo Futebol Clube.

Presidente de Mesa: Dr. Lucas Ottoni. Advogado do Clube Atlético Mineiro. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida da Espanha.


Ao final do painel sorteio de brinde entre os participantes.