STJ: só PB pode julgar briga entre Araguaína, Treze e Rio Branco
Decisão desta segunda derruba liminares no Acre e Tocantins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou nesta segunda-feira sobre o questionamento do Treze pedindo uma solução para o conflito de competências entre os Tribunais de Justiça de Paraíba, Acre e Tocantins para julgar a disputa entre o time de Campina Grande, Rio Branco e Araguaína por uma das vagas da Série C. A Corte de Brasília determinou, em caráter liminar, que tudo relacionado ao caso seja tratado na 1ª Vara Cível campinense.
O que motivou a iniciativa do Treze foi o festival de liminares que virou essa briga. Além de uma decisão na Justiça da Paraíba pela inclusão do Galo da Borborema na Série C-2012, os outros dois times conseguiram avais similares em seus estados. Desta forma, a decisão que passa a valer a partir da publicação da decisão – programada para esta terça-feira – será só a favor do Treze. As outras duas foram suspensas.
Apesar de o time paraibano ter conseguido uma vitória importante, a decisão não significa que o imbróglio com a CBF será resolvido. A entidade fez um acordo para que o Rio Branco jogasse neste ano e se recusa a aceitar as determinações judiciais. O STJD mandou que as Séries C e D não comecem enquanto esta confusão e a outra entre Brasil de Pelotas e Santo André não forem resolvidas.
Fonte: Lancenet
|
